A atuação de psicólogos em conselhos tutelares / The role of psychologists at child protection agencies / La actuación de psicólogos en consejos tutelares

O objetivo deste ensaio teórico é sugerir diretrizes para a atuação de psicólogos no Conselho Tutelar (CT). Sua escrita encontra-se motivada pelo entendimento de que a inserção da psicologia no CT ocorre recorrentemente por meio de práticas que desconfiguram o CT como órgão autônomo de função político-administrativa. Os psicólogos inseridos no CT não devem, assim, se ocupar de serviços periciais e socio assistenciais ausentes ou precários no município, mas exercer funções que vão subsidiar as ações executadas pelos conselheiros tutelares. São apresentadas três possíveis atribuições nesses contextos: 1) capacitação e formação continuada a conselheiros tutelares; 2) supervisão técnica à delegação de medidas protetivas e encaminhamentos jurídicos; e 3) apoio técnico às atividades de caráter preventivo, de fiscalização e de cobrança. Sugere-se que a implementação de equipes multidisciplinares destinadas a assessorar o CT em suas funções deva ser regulamentada em nível federal (AU).

This theoretical study aims to suggest guidelines for the role of psychologists at child protection agencies (CPAs). It was motivated by the comprehension that the inclusion of psychology at CPAs currently occurs through practices that unset CPAs as autonomous bodies with its political and administrative role. Psychologists inserted at CPAs should not engage at forensic and social assistance services that are absent and precarious in the community, but instead they should perform tasks that will support the actions taken by CPAs. It is presented three possible assignments concerning these contexts: 1) training and continuing education to CPAs' workers; 2) technical supervision to the delegation of protective measures and legal referrals; and 3) technical support to preventive, monitoring, and demanding activities. It is suggested that the implementation of multidisciplinary teams designed to assist the CPAs' functions should be regulated at federal level (AU).

Este estudio teórico sugiere directrices para la práctica de psicólogos en el Consejo Tutelar (CT). El escrito está motivado por el entendimiento de que la inclusión de la psicología en el CT se produce recurrentemente por medio de prácticas que desconfiguran el CT como órgano autónomo de función político-administrativa. Los psicólogos no deben ocuparse con servicios periciales y de asistencia social ausentes o precarios en el municipio, sino realizar las tareas que apoyarán las acciones tomadas por los consejeros tutelares. Se presenta tres posibles orientaciones: 1) formación y educación continua a los consejeros tutelares; 2) supervisiones técnicas para la delegación de las medidas de protección y derivaciones legales; y 3) apoyo técnico a las actividades de prevención, monitoreo y recolección. Se sugiere que la implementación de equipos multidisciplinarios destinados a ayudar al CT debe ser regulada a nivel federal (AU).

A inserção do Conselho Tutelar na prática da intersetorialidade / The inclusion of the Tutelary Council in the practice of intersectoriality

Este texto analisa a relação do Conselho Tutelar na intersetorialidade, que pressupõe mudanças institucionais articulando saberes e práticas para a garantia dos direitos sociais. Utilizando a metodologia da pesquisa intervenção e as ideias de Deleuze, Guattari e Foucault, analisamos o cotidiano da prática intersetorial por meio das linhas da individualização e do poder. Concluímos que a inserção do Conselho Tutelar nessas ações pode ser guiada pela judicialização que impede a produção do coletivo.

This text examines the inclusion of the Tutelary Council in the practice of intersectoriality that presupposes institutional changes combining knowledge and practices for the guarantee of social rights. Through the methodology of the intervention research and the ideas of Deleuze, Guattari and Foucault, we analyze the daily intersectorial practice through the lines of individualization and power. We conclude that the inclusion of the Tutelary Council in these actions could be guided by the judicialization that prevents the production of the collective.

O fazer psicológico a partir de necessidades e dificuldades de conselheiros tutelares / Psychological doing from the needs and difficulties of guardianship counselors / El hacer psicológico a partir de necesidades y dificultades de consejeros tutelare

Esta pesquisa teve como proposta compreender a atuação de conselheiros tutelares e a atividade do Conselho Tutelar, em relação às suas práticas de atendimento. O conselheiro tutelar é o profissional responsável pelo atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco e violação de seus direitos. O objetivo desta pesquisa foi identificar as dificuldades e necessidades relatadas pelos conselheiros tutelares em relação a suas práticas cotidianas. Compreender se a ausência do profissional de psicologia constitui uma dificuldade nas práticas dos conselheiros tutelares e investigar se existe importância para atuação de um psicólogo dentro dos Conselhos Tutelares. A análise foi feita por meio do método oral. Deste modo, foi possível compreender que existem obstáculos que transpõem o dia a dia de conselheiros tutelares, em evidência estão às dificuldades nos atendimentos e a fragilidade de se posicionar como figura principal nos casos.

The purpose of this research was to understand the role of guardianship counselors and the activity of the Guardianship Council in relation to their care practices. The guardian counselor is the professional responsible for attending children and adolescents at risk and violation of their rights. The objective of this research was to identify the difficulties and needs reported by guardianship counselors in relation to their daily practices. To understand if the absence of the professional of psychology constitutes a difficulty in the practices of the tutorial advisers and to investigate if there is importance for the action of a psychologist within the Guardianship Council. The analysis was done by oral method. Thus, it was possible to understand that there are obstacles that transpose the day to day of guardianship counselors, the higher difficulties encompass in the attendances and the fragility of positioning itself as main figure in the cases.

Esta investigación tuvo como propuesta comprender la actuación de consejeros tutelares y la actividad del Consejo Tutelar, con relación a sus prácticas de atención. El consejero tutelar es el profesional responsable por la atención de niños y adolescentes en situación de riesgo y violación de sus derechos. El objetivo de esta investigación fue identificar las dificultades y necesidades relatadas por los consejeros tutelares con relación a sus prácticas cotidianas. Comprender si la ausencia del profesional de psicología constituye una dificultad en las prácticas de los consejeros tutelares e investigar si existe importancia para la actuación de un psicólogo dentro de los Consejos Tutelares. El análisis se realizó mediante el método oral. De este modo, fue posible comprender que existen obstáculos que transponen el día a día de consejeros tutelares, en evidencia están a las dificultades en las atenciones y la fragilidad de posicionarse como figura principal en los casos.

Conselho tutelar: rede de apoio socioafetiva para famílias em situação de risco? / Guardianship council: socio-affective support network for families at risk?

Buscou-se identificar as interações estabelecidas entre profissionais do Conselho Tutelar e famílias de crianças e adolescentes acompanhadas por este serviço, verificando se este órgão atua enquanto rede de apoio social e afetiva para estas famílias. Foram realizadas seis entrevistas com conselheiros (as) e seis com familiares de crianças e adolescentes atendidas por este serviço. Os (as) conselheiros (as) apresentaram bons conhecimentos sobre o Sistema de Garantia de Direitos, embora atribuam exclusivamente às famílias as causas da situação que motivou a busca ao serviço, desconsiderando o papel do Estado e da sociedade na garantia dos direitos. Percebeu-se um afastamento afetivo entre os profissionais e usuários do Conselho Tutelar, o que prejudicou o reconhecimento deste órgão enquanto rede de apoio para as famílias. Corroborou-se a centralidade dos processos proximais enquanto promotor do desenvolvimento humano, já que mudanças nestes processos produziram mudanças em outros aspectos da vida da pessoa.(AU)

It was sought to identify the interactions established between professionals of the Guardianship Council and families of children and adolescents accompanied by this service, verifying if this service acts as a social and affective support network for these families. Six interviews were conducted with counselors and six with family members of children and adolescents assisted by this service. The counselors presented good knowledge about the System of Rights' Guarantee, although they attributed exclusively to the families the causes of the situation that motivated the search for the service, disregarding the role of the State and society in guaranteeing their rights. There was an affective gap between professionals and users of the Guardianship Council, which weakened the recognition of this service as a support network for families. The centrality of the proximal processes as a promoter of human development was corroborated, since changes in these processes produced changes in other aspects of the person's life.(AU)

Proteção e escuta no espaço do conselho tutelar: relações com a judicialização da vida / Protection and listening within the tutelary council space: relations with the judicialization of life / Protección y escucha en el espacio del consejo tutelar: relaciones con la judicialización de la vida

O artigo busca pensar como se dá a institucionalização de algumas práticas que entrelaçam escuta e proteção a partir de uma intervenção realizada em conselhos tutelares (CTs). As análises procuram questionar práticas instituídas sobre a proteção de crianças e adolescentes no referido estabelecimento. Na rotina do conselho tutelar, são frequentes os usos que se faz da escuta como arte do especialista e como uma técnica para apontar verdades. A escuta, tomada como um saber poder, acaba por tomar o judiciário como espaço mais capacitado para gerir as condutas, seja normalizando os modos de vida, seja sendo convocado quando esta vida escapa à moral instituída. De tais problematizações surgem alguns questionamentos que conduzem a presente escrita. Aqui dois em destaque: como são escutadas as diferenças que se instalam no espaço de atendimento? Como se dão as práticas de escuta e proteção em meio aos processos de judicialização que atravessam o CT?

The article tries to think about how the institutionalization of some practices that intertwine listening and protection occurs through an intervention carried out in tutelary councils. The analyses seek to question established practices about the protection of children and adolescents in these establishments. Usually, in the routine of the tutelary council, the listening is used as the art of the specialist and as a technique that points out truths. Taken as a knowing power, the listening ends up considering the judiciary as the most capable place to manage the conduct, or normalizing the ways of life, or being summoned when this life escapes the established morality. From such problematizations arise some questions that lead to this writing. Here two are highlighted: How are the differences, that are installed in the service space, listened to? How are the practices of listening and protection in the midst of the processes of judicialization that cross the tutelary board?

El artículo busca pensar como se da la institucionalización de algunas prácticas que entrelazan escucha y protección a partir de una intervención realizada en consejos tutelares (CTs). Los análisis buscan cuestionar prácticas instituídas sobre la protección de niños y adolescentes en el referido establecimiento. En la rutina del consejo tutelar, lo más frecuente son los usos que se hacen de la escucha como arte del especialista y como una técnica para señalar verdades. La escucha, tomada como un saber poder, acaba por tomar al judiciario como espacio más capacitado para gestionar las conductas, sea normalizando los modos de vida, sea siendo convocado cuando esta vida escapa a la moral instituida. De tales problematizaciones surgen algunos cuestionamientos que conducen al presente texto. Aqui, dos en destaque: ¿cómo son escuchadas las diferencias que se instalan en el espacio de atención? ¿Cómo se dan las prácticas de escucha y protección en medio a los procesos de judicialización que atraviesan el CT?

Conselho tutelar não se escreve com maiúscula / Tutelary council must not be written with capital letters / Consejo tutelar no se escribe con mayúscula

Dentre as disputas em torno da lei "Estatuto da Criança e do Adolescente" está a luta por descriminalizar algumas situações provindas da pobreza, retirando-as do Poder Judiciário e destinando-as a outros serviços de assistência e de reivindicação de garantia de direitos. Uma proposta que busca produzir deslocamentos com a implantação do conselho tutelar: uma governamentalização da pobreza que dá visibilidade à conjugação dos dispositivos de poder da soberania e da segurança. Embora pensadas para desjudicializar, as práticas do conselho tutelar têm lhe associado ao âmbito da Justiça, ao olhar punitivo presente em uma sociedade que se estrutura pela perspectiva jurídica, distanciando-se da maior parte dos prestadores de serviços, o que é visível, inclusive, na escrita dos textos, ao ser diferenciado dos órgãos e estabelecimentos do Poder Executivo por ser referido com o uso de letras maiúsculas, "Conselho Tutelar", como querem os órgãos do Poder Judiciário

Among the disputes around the law "Child and Adolescent Statute" is the struggle for the decriminalization of some situations arising from poverty, taking them off the Judiciary Power, and destining them to other kind of assistance services, or to services that claim for the rights guaranty. This is a proposal that seeks to produce displacements with the implantation of the tutelary council: a governamentalization of poverty that turns visible the conjugation of power devices of sovereign and security. Although initially proposed to dejudicialize, the practices of the tutelary council have associated it to the juridical sphere, to the punitive approach present in a society that structures itself through the juridical perspective, distancing itself from the bigger part of the service providers; this is visible even in the writing of the texts, when it is referred in a different way in relation to the Executive Power organisms, using capital letters: "Conselho Tutelar", as demanded by the Judiciary Power organisms

Entre las disputas en torno de la ley "Estatuto del Niño y del Adolescente" está la lucha por descriminalizar algunas situaciones provenientes de la pobreza, retirándolas del Poder Judiciario y destinándolas a otros servicios de asistencia y de reivindicación de la garantía de derechos. Una propuesta que busca producir desplazamientos con la implantación del consejo tutelar: una gubernamentalidad de la pobreza que da visibilidad a la conjugación de los dispositivos de poder soberano y de seguridad. Aun cuanto fuera propuesto para desjudicializar, las prácticas del consejo tutelar lo han asociado al ámbito de la justicia, a la mirada punitiva presente en una sociedad que se estructura por la perspectiva jurídica, distanciándolo de la mayor parte de los prestadores de servicios, lo que es visible inclusive en la escritura de los textos, al ser referido de forma diferenciada de los órganos y establecimientos del Poder Ejecutivo, con el uso letras mayúsculas: "Consejo Tutelar", como quieren los organismos del Poder Judiciario

Concepções de conselheiros tutelares acerca da infância: interconexões entre risco e proteção / Conceptions of guardianship board about childhood: interconnections between risk and protection / Concepciones de concejales tutelares acerca de la infancia: interconexiones entre riesgo y protección / Conceptions de conseillers de tutelle a propos de la petite enfance: interconnexions entre les risques et la protection

O processo histórico da construção do lugar social da criança no Brasil pode ser entendido como permeado por ambivalências a respeito das concepções de criança e das políticas públicas voltadas a essa população no país. Tais concepções se materializam nas intervenções dos profissionais do Sistema de Garantia de Direitos. O objetivo deste trabalho consiste em apresentar como profissionais de instituições socioassistenciais compreendem a criança em situação de risco; problematizando-se as contradições presentes nos discursos dos atores sociais envolvidos. Por meio de entrevistas com conselheiros tutelares de uma região do Distrito Federal, empreendeu-se uma leitura crítica dos discursos dos profissionais, apontando-se sentidos construídos acerca da criança como sujeito da falta e à situação de risco como engendrada por famílias empobrecidas e negligentes para com os direitos básicos das crianças. Pontua-se que a emergência política das crianças na sociedade brasileira poderá acontecer via reformulações nos sentidos atribuídos pelos profissionais às crianças atendidas.

The historical process of childhood social place construction in Brazil can be understood as permeated by ambivalence about the child's conceptions. Such concepts are materialized in the interventions of professionals Rights Guarantee System. The objective of this study is to present how professional social assistance institutions understand the child and the child at risk. Through interviews with tutelary counselors of a region of the Federal District, it was possible to undertake a critical reading of the speeches of professionals, building up towards areas related to the child as the subject of fault and the risk as engendered by impoverished families and neglectful for the basic rights of children. Finally, it points out that the political emergence of children in Brazilian society will happen through reformulations about the meanings constructed by social actors.

El proceso histórico de la construcción del lugar social de la infancia en el Brasil es permeado por ambivalencias en las concepciones dirigidas a los niños. Tales concepciones si materializan en las intervenciones de los profesionales del sistema de la garantía de los derechos. El objetivo de este trabajo es dar a conocer como los profesionales de los servicios socioassistenciais entienden el niño en la situación del riesgo. En las entrevistas con miembros de un consejo tutelar de una región del Districto Federal, emprendió una lectura crítica de los discursos, construyéndose sentidos referentes al niño como de la carencia y en situación del riesgo según la condición empobrecida de las familias negligentes para con sus derechos fundamentales. El trabajo pontua que la política de la emergencia de los niños en la sociedad brasileña podrá suceder por medio de transformaciones en las concepciones de los agentes sociales acerca de la infancia.

Le processus historique de la construction du lieu social de l'enfant au Brésil peut être compris comme imprégné par ambivalences sur les opinions de l'enfant et la politique publique face à cette population dans le pays. Ces conceptions se matérialisent dans les interventions du système professionnel de garantie des droits. L'objectif de ce travail est de présenter comment les professionnels des institutions d'aide sociale comprendrent l'enfant en situation de risque; en questionnant les contradictions du discours des acteurs sociaux impliqués. Les entrevues avec des conseillers tutélaires d'une région du District Fédéral ont entrepris une lecture critique du discours des professionnels, indicant des significations construits sur l'enfant en tant que sujet de la faute et de la situation de risque engendré par des familles pauvres et négligentes en face aux droits fondamentaux des enfants. On remarque que l'émergence politique des enfants dans la société brésilienne pourrait arriver à partir de reformulations dans les sens appliquées par les professionnels aux enfants desservis.

A ótica dos conselheiros tutelares sobre a ação da rede para a garantia da proteção integral a crianças e adolescentes em situação de violência sexual / Guardianship Councilors’ views on the effectiveness of the existing network in providing full protection to children and teenagers in situations of sexual violence

Resumo O artigo objetivou conhecer a ótica dos conselheiros tutelares sobre as principais dificuldades de atuação e mobilização da rede para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de abuso e exploração sexual no município do Rio de Janeiro. O estudo qualitativo, a partir da análise temática de 12 entrevistas (individuais e grupos focais), reconstituiu o cenário desenhado pelos conselheiros e os limites percebidos de sua atuação. Os resultados apontam como problemas percebidos a insuficiência de instituições para atendimento especializado, profissionais despreparados, morosidade, falta de comunicação e de articulação interinstitucionais para garantir as medidas de proteção necessárias aos casos.

Abstract This article aimed to ascertain the point of view of Guardianship Councilors about the main difficulties of operation and mobilization faced by the Guardianship Councils network in ensuring full protection to children and teenagers in a situation of sexual abuse and exploitation in the municipality of Rio de Janeiro. The qualitative study, based on thematic analysis of 12 interviews (with individuals and as focus groups), reconstituted the scenario reported by the Councilors and the limitations that they experienced on their sphere of activity. The results indicate the following problems perceived: (i) insufficiency of institutions for specialized care; (ii) professionals without the necessary training/experience; (iii) delays; and (iv) lack of communication and coordination between institutions able to ensure the necessary protection measures for the cases concerned.

Uma análise do acontecimento "crianças e jovens em risco" / Un análisis de la situación de riesgo entre niños y jóvenes / An analysis of the event "children and youth at risk"

Este artigo problematiza o acontecimento risco, em uma vertente histórica e política. Apresenta um panorama do debate sobre esta categoria analítica, desnaturalizando-a. Em uma segunda parte do texto, busca-se tecer uma descrição de como o acontecimento risco entrou em cena na política de proteção às crianças e aos jovens como modo estratégico de defesa social e prevenção. Em seguida, analisa-se como a gestão de riscos é materializada em práticas de conselheiros tutelares no Brasil, após a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente. O conselho tutelar se torna um órgão central de gerência dos desvios em nome da proteção integral. Conclui-se que gerir riscos implica governar condutas a partir da lógica da sociedade de segurança.

En este trabajo se analiza la situación de riesgo en un aspecto histórico y político. Presenta una visión general del debate sobre esta categoría de análisis, desnaturalizándola. En una segunda parte del texto, se busca tejer una descripción de cómo la situación de riesgo llegó a la escena política de la protección de los niños y jóvenes como un modo estratégico de la protección social y la prevención. A continuación, se analiza cómo se materializa la gestión del riesgo en la práctica de los miembros del consejo tutelar en Brasil, después de la aprobación del Estatuto de la Niñez y la Adolescencia. El consejo tutelar se convierte en un órgano central de gerencia de las desviaciones en el nombre de la protección integral. Llegamos a la conclusión de que generar riesgos implica gobernar conductas desde la lógica de la sociedad de seguridad.

This article discusses the risk event, from a historical and political perspective. It presents an overview of the debate on this analytical category, denaturalizing it. In the second part of the text, we seek to weave a description of how the risk event came on the scene in the policy of protection of children and young people as a strategic means of social protection and prevention. Then, it analyzes how risk management is materialized in the practices of the guardianship council members in Brazil, following the approval of the Statute of Children and Adolescents. The guardianship council becomes a central board of management of deviations in behalf of full protection. We conclude that managing risks involves governing behaviors out of the logic of a safety society.

Uma análise do acontecimento "crianças e jovens em risco" / Un análisis de la situación de riesgo entre niños y jóvenes / An analysis of the event "children and youth at risk"

Este artigo problematiza o acontecimento risco, em uma vertente histórica e política. Apresenta um panorama do debate sobre esta categoria analítica, desnaturalizando-a. Em uma segunda parte do texto, busca-se tecer uma descrição de como o acontecimento risco entrou em cena na política de proteção às crianças e aos jovens como modo estratégico de defesa social e prevenção. Em seguida, analisa-se como a gestão de riscos é materializada em práticas de conselheiros tutelares no Brasil, após a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente. O conselho tutelar se torna um órgão central de gerência dos desvios em nome da proteção integral. Conclui-se que gerir riscos implica governar condutas a partir da lógica da sociedade de segurança.

En este trabajo se analiza la situación de riesgo en un aspecto histórico y político. Presenta una visión general del debate sobre esta categoría de análisis, desnaturalizándola. En una segunda parte del texto, se busca tejer una descripción de cómo la situación de riesgo llegó a la escena política de la protección de los niños y jóvenes como un modo estratégico de la protección social y la prevención. A continuación, se analiza cómo se materializa la gestión del riesgo en la práctica de los miembros del consejo tutelar en Brasil, después de la aprobación del Estatuto de la Niñez y la Adolescencia. El consejo tutelar se convierte en un órgano central de gerencia de las desviaciones en el nombre de la protección integral. Llegamos a la conclusión de que generar riesgos implica gobernar conductas desde la lógica de la sociedad de seguridad.

This article discusses the risk event, from a historical and political perspective. It presents an overview of the debate on this analytical category, denaturalizing it. In the second part of the text, we seek to weave a description of how the risk event came on the scene in the policy of protection of children and young people as a strategic means of social protection and prevention. Then, it analyzes how risk management is materialized in the practices of the guardianship council members in Brazil, following the approval of the Statute of Children and Adolescents. The guardianship council becomes a central board of management of deviations in behalf of full protection. We conclude that managing risks involves governing behaviors out of the logic of a safety society.

Conselho tutelar e escola: a potência da lógica penal no fazer cotidiano / Tutelary council and school: the potency of penal logic in every-day work

Ao longo do século XX as referências legais tornaram-se a grande esperança de ver o mundo mudar, transformando as relações formais e cotidianas em tribunais de execução legal. As análises de Michel Foucault sobre as estratégias biopolíticas contribuem para entender a judicialização da vida no contexto do liberalismo, tendo a lei como mecanismo de regulação das relações sociais e afirmando a lógica penal, própria ao Estado de Direito. No Brasil, com o processo de democratização pós-ditadura militar de 1964, criam-se os conselhos tutelares para desjudicializar as práticas de garantia de direitos, convertendo-se a escola um dos seus campos privilegiados de intervenção. Entretanto, assistimos à intensificação da lógica penal instrumentalizada pela vigilância e pelo julgamento sistemático e coletivo, bem como pela demanda por punição. Todos nos tornamos juízes, acreditamos na pena. Colocar em análise a potência da lógica penal é uma forma de problematizar a judicialização no fazer cotidiano.

Throughout the twentieth century legal references have become a great hope of seeing the world change, transforming formal and daily relations in penal execution courts. Michel Foucault's analysis on the biopolitical strategies contribute to understanding the judicialization of life in the context of neoliberalism, having the law as a regulatory mechanism of social relations, affirming the penal logic, proper of the States' Rights. In Brazil, with the democratization process post-1964 military dictatorship, tutelary councils are created to dejudicialize the practices of rights' guarantee, becoming the school one of its privileged intervention field. Nevertheless, we follow the intensification of the punitive logic instrumentalized by the systematic and collective vigilance and judgment, as well as by the demand for punishment. We all become judges, since we believe in punishment. Put into analysis the potency of penal logic is a way of problematizing the judicialization in every-day work.

Situações de violência sexual infantojuvenil registradas no Conselho Tutelar de Uberaba/MG / Situaciones de violencia sexual infantojuvenil registradas en el Consejo Tutelar de Uberaba/MG / Situations of child and adolescent sexual violence reported to the Child Protective Services of Uberaba, Minas Gerais

Na perspectiva de identificar as situações de violência sexual infantojuvenil registradas no Conselho Tutelar de Uberaba/MG, realizou-se o presente estudo de caráter descritivo, exploratório e retrospectivo. Foram analisados 1.858 prontuários, sendo selecionados 45. A família foi a grande fonte de violência sexual infantojuvenil (44,5%), sendo 26,7% dos agressores os próprios pais ou algum membro familiar (17,8%). Os índices de agressão foram mais frequentes nas meninas (86,7%), de 12 aos 14 anos (37,8%) e 71,1% dos casos ocorreram em sua própria residência. Houve predomínio de agressores do sexo masculino (82,2%), de 30 a 39 anos (6,7%) e a família teve participação em 26,7% dos casos de denúncia. Estudos dessa natureza são fundamentais para o desenvolvimento de ações de prevenção e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, bem como de fortalecimento das políticas públicas que reforcem essas ações.

This descriptive, exploratory, retrospective study was performed from the perspective of identifying situations of sexual violence reported to the Child Protective Services of Uberaba, Minas Gerais. A total of 1,858 records were analyzed, 45 of which were selected. The family was the major source of violence (44.5%), and 26.7% of the aggressors were either parents or a family member (17.8%). The aggression rates were most frequent among girls (86.7%), from 12 to 14 years old (37.8%); and 71.1% of the cases occurred in their own home. Most aggressors were male (82.2%), aged between 30 and 39 years (6.7%) and the family participated in 26.7% of the cases that were reported. Studies of this nature are essential for developing actions to prevent and cope with child and adolescent sexual violence, as well as to strengthen public policies to reinforce those actions.

En la perspectiva de identificar las situaciones de violencia sexual infantojuvenil registradas en el Consejo Tutelar de Uberaba-MG, se realizó el presente estudio descriptivo, exploratorio y retrospectivo. Fueron analizados 1,858 prontuarios, seleccionándose 45. La familia constituyó la gran fuente de violencia sexual infantojuvenil (44,5%), siendo el 26,7% de los agresores los propios padres o algún miembro de la familia (17,8%). Los índices de agresión fueron más frecuentes en las niñas (86,7%), de entre 12 y 14 años (37,8%), y 71% de los casos ocurrieron en la propia residencia. Existió predominio de agresores de sexo masculino (82,2%), de 30 a 39 años (6,7%) y la familia participó en el 26,7% de los casos de denuncia. Son fundamentales estudios de esta naturaleza para el desarrollo de acciones de prevención y enfrentamiento de la violencia sexual contra niños y adolescentes y para el fortalecimiento de políticas públicas que refuercen tales acciones.

Peculiaridades entre conselho tutelar e crianças encaminhadas pela escola / Particularities between tutorial council and children sent by the schools

Este artigo se propõe a considerar as peculiaridades da relação entre o Conselho Tutelar e as crianças que foram encaminhadas a este órgão pela escola no município de Cariacica-ES. A partir do método qualitativo, priorizou-se o estudo com conselheiras tutelares tentando apreender, por meio de suas experiências, como descrevem o atendimento dado às crianças que lhes são encaminhadas. O referencial teórico que sustentou o trabalho aproximou-se de autores que compartilham, juntamente com Foucault, da ideia de uma história que pode ser abordada numa perspectiva genealógica permitindo-nos a visibilidade dos mais variados saberes existentes em um determinado espaço e momento social. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com quatro conselheiras. Na análise, pode-se constatar processos de psicologização, a presença da formulação de um discurso competente baseado no intimismo e no familiarismo e a formação de um campo de forças entre escola e conselho, no qual a criança tem, em geral, seu comportamento tido como inaceitável.(AU)

This article aims at the particularities concerning the Tutorial Council and children that were sent by their schools from the city of Cariacica ES to this institution. From this qualitative method, the study with the tutorial counselors was prioritized in an attempt to learn, through their experiences how to describe the assistance given to the children brought to them. The theoretical reference works with authors that share the idea of a story that can be approached in a genealogical perspective, together with Foucault, that allows a vision of a wide variety of knowledge existing in a determined space and social moment. Interviews were made with four counselors. Through the analysis, it comes a relation marked by psychology, competent speech, proximity, familiarization and the formation of a strength field among the schools and the Tutorial Council, on which most of the times, the child's behavior is considered unacceptable.(AU)

Peculiaridades entre conselho tutelar e crianças encaminhadas pela escola / Particularities between tutorial council and children sent by the schools

Este artigo se propõe a considerar as peculiaridades da relação entre o Conselho Tutelar e as crianças que foram encaminhadas a este órgão pela escola no município de Cariacica-ES. A partir do método qualitativo, priorizou-se o estudo com conselheiras tutelares tentando apreender, por meio de suas experiências, como descrevem o atendimento dado às crianças que lhes são encaminhadas. O referencial teórico que sustentou o trabalho aproximou-se de autores que compartilham, juntamente com Foucault, da ideia de uma história que pode ser abordada numa perspectiva genealógica permitindo-nos a visibilidade dos mais variados saberes existentes em um determinado espaço e momento social. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com quatro conselheiras. Na análise, pode-se constatar processos de psicologização, a presença da formulação de um discurso competente baseado no intimismo e no familiarismo e a formação de um campo de forças entre escola e conselho, no qual a criança tem, em geral, seu comportamento tido como inaceitável.

This article aims at the particularities concerning the Tutorial Council and children that were sent by their schools from the city of Cariacica ES to this institution. From this qualitative method, the study with the tutorial counselors was prioritized in an attempt to learn, through their experiences how to describe the assistance given to the children brought to them. The theoretical reference works with authors that share the idea of a story that can be approached in a genealogical perspective, together with Foucault, that allows a vision of a wide variety of knowledge existing in a determined space and social moment. Interviews were made with four counselors. Through the analysis, it comes a relation marked by psychology, competent speech, proximity, familiarization and the formation of a strength field among the schools and the Tutorial Council, on which most of the times, the child's behavior is considered unacceptable.

Práticas cotidianas de proteção à infância: movimentos de (pre) ocupação com quem?

Este artigo é fruto das inquietações de uma prática acadêmica no Conselho Tutelar em um município de médio porte do Estado do Rio Grande do Sul. A escritura se compõe de recortes do cotidiano, em que o fazer/pensar coletivo interroga o lugar da psicologia e sua indissociabilidade com a política. A partir de um olhar cartográfico, objetiva-se colocar em análise determinadas práticas dirigidas à infância, problematizando a naturalização das ações, como a incomunicabilidade entre os operadores de direitos que compõem a rede de atendimento à infância. Além de interrogar o lugar que a psicologia tem ocupado nestes espaços, pretende-se discutir possíveis brechas nos instituídos, propondo ações para potencializar os sujeitos inseridos nos variados programas de atendimento à infância(AU)

This article is derived from the anxieties of an academic practice in Tutelary Council in a town of average loadin Rio Grande do Sul State. The writing is composed by cuttings of the daily, where the collective doing/thinking interrogates the psychology place and its non-dissociation with the politics. Starting from a cartographic glance, we have aimed to put in analysis certain practices adressed to the infancy, problematizing the actions’ naturalization, as the incommunicativeness among the operators of rights who compose the service net to the infancy. Besides inter rogating the place that the psychology has been occupying in these spaces, we intended to discuss possible breaches in the instituted, proposing actions to potentiate the subjects inserted in the varied service programs to the infancy(AU)

Conselhos tutelares e psicologia: políticas públicas e promoção de saúde / Child protection agency: a reflection on public politics and health promotion / Consejo tutelar y psicologia: políticas públicas y promoción de salud

Este artigo busca refletir sobre o papel do conselho tutelar na sociedade a partir de uma experiência de estágio curricular em Psicologia Jurídica nos cursos de graduação em Psicologia no Brasil. As atividades do estágio foram observações do cotidiano de um Conselho Tutelat (CT), plantão de Psicologia Jurídica junto à população e discussão dos casos atendidos com conselheiros e a coordenação de um grupo de adolescentes encaminhados por uma escola da região do Estudo. Este artigo pretende mostrar que o conselho tutelar é uma instituição que denuncia os conflitos subjacentes em uma sociedade excludente; além disso, o trabalho aponta caminhos para que esse órgão possa funcionar como um aparato de promoção de saúde.

This article tries to reflect about the role of the Child Protection Agency in society, starting from a curricular internship experience in Legal Psychology on the graduation course of Psychology in . The activities of the internship were: observation on the daily activities of the institution, legal psychological care of the population, discussion with advisors of the attended cases and coordination of a group with adolescents who were sent to a nearby school. This article intends to depict that the Child Protection Agency is an institution that denounces the conflicts underlying an excluding society; moreover, this work points out ways so that this organization could work as an apparatus for the promotion of health.

Este artículo busca reflexionar sobre el papel del Consejo Tutelar en la sociedad, a partir de una experiencia del aprendizaje curricular en Psicología Jurídica en el curso de grado de Psicología en Brasil. Las actividades del aprendizaje fueron: observaciones del cotidiano de la institución, turnos de Psicología Jurídica a la populación, discusiones de los casos atendidos con consejeros y coordinación de un grupo con adolescentes encaminados por una escuela de la región. Este artículo pretende mostrar que el Consejo Tutelar es una institución que denuncia los conflictos subyacentes de una sociedad excluyente; además de eso, el trabajo apunta caminos para que este órgano pueda funcionar como un aparato de promoción de salud.

Conselhos tutelares e psicologia: políticas públicas e promoção de saúde / Child protection agency: a reflection on public politics and health promotion / Consejo tutelar y psicologia: políticas públicas y promoción de salud

Este artigo busca refletir sobre o papel do conselho tutelar na sociedade a partir de uma experiência de estágio curricular em Psicologia Jurídica nos cursos de graduação em Psicologia no Brasil. As atividades do estágio foram observações do cotidiano de um Conselho Tutelat (CT), plantão de Psicologia Jurídica junto à população e discussão dos casos atendidos com conselheiros e a coordenação de um grupo de adolescentes encaminhados por uma escola da região do Estudo. Este artigo pretende mostrar que o conselho tutelar é uma instituição que denuncia os conflitos subjacentes em uma sociedade excludente; além disso, o trabalho aponta caminhos para que esse órgão possa funcionar como um aparato de promoção de saúde.(AU)

This article tries to reflect about the role of the Child Protection Agency in society, starting from a curricular internship experience in Legal Psychology on the graduation course of Psychology in . The activities of the internship were: observation on the daily activities of the institution, legal psychological care of the population, discussion with advisors of the attended cases and coordination of a group with adolescents who were sent to a nearby school. This article intends to depict that the Child Protection Agency is an institution that denounces the conflicts underlying an excluding society; moreover, this work points out ways so that this organization could work as an apparatus for the promotion of health.(AU)

Este artículo busca reflexionar sobre el papel del Consejo Tutelar en la sociedad, a partir de una experiencia del aprendizaje curricular en Psicología Jurídica en el curso de grado de Psicología en Brasil. Las actividades del aprendizaje fueron: observaciones del cotidiano de la institución, turnos de Psicología Jurídica a la populación, discusiones de los casos atendidos con consejeros y coordinación de un grupo con adolescentes encaminados por una escuela de la región. Este artículo pretende mostrar que el Consejo Tutelar es una institución que denuncia los conflictos subyacentes de una sociedad excluyente; además de eso, el trabajo apunta caminos para que este órgano pueda funcionar como un aparato de promoción de salud.(AU)

Práticas cotidianas de proteção à infância: movimentos de (pre) ocupação com quem? / Daily practices of protection to the infancy: movements of (pre)occupation with whom?

Este artigo é fruto das inquietações de uma prática acadêmica no Conselho Tutelar em um município de médio porte do Estado do Rio Grande do Sul. A escritura se compõe de recortes do cotidiano, em que o fazer/pensar coletivo interroga o lugar da psicologia e sua indissociabilidade com a política. A partir de um olhar cartográfico, objetiva-se colocar em análise determinadas práticas dirigidas à infância, problematizando a naturalização das ações, como a incomunicabilidade entre os operadores de direitos que compõem a rede de atendimento à infância. Além de interrogar o lugar que a psicologia tem ocupado nestes espaços, pretende-se discutir possíveis brechas nos instituídos, propondo ações para potencializar os sujeitos inseridos nos variados programas de atendimento à infância.

This article is derived from the anxieties of an academic practice in Tutelary Council in a town of average load in Rio Grande do Sul State. The writing is composed by cuttings of the daily, where the collective doing/thinking interrogates the psychology place and its non-dissociation with the politics. Starting from a cartographic glance, we have aimed to put in analysis certain practices adressed to the infancy, problematizing the actions’ naturalization, as the in communicativeness among the operators of rights who compose the service net to the infancy. Besides inter rogating the place that the psychology has been occupying in these spaces, we intended to discuss possible breaches in the instituted, proposing actions to potentiate the subjects inserted in the varied service programs to the infancy.

Tramas do cotidiano:: a Psicodinâmica do trabalho em um Conselho Tutelar1 / Dayly script:: labor Psychodynamics in a Child Protection Agency / Tramas del Cotidiano:: La Psicodinámica del Trabajo en un Consejo Tutelar

O trabalho relata uma experiência de Estágio Supervisionado em Psicodinâmica do Trabalho, realizada com cinco integrantes de uma unidade do Conselho Tutelar de uma cidade do sul de Minas Gerais, em 2007. A intervenção objetivou propiciar melhores condições de trabalho às conselheiras e capacitar profissionalmente estudantes do quinto ano de um curso de Psicologia da região. Utilizou-se o método clínico para a compreensão dos eventos em campo: o triângulo da clínica do trabalho orientou o diagnóstico e a condução do processo terapêutico. Realizaram-se 17 encontros semanais, nos quais as conselheiras apresentaram, discutiram e tentaram encontrar soluções para as principais dificuldades individuais e coletivas do trabalho cotidiano. Os principais fatores indicados como fonte de sofrimento foram: as condições da estrutura física do ambiente de trabalho e as interações sociais entre as componentes da própria equipe e com outros agentes sociais. O sofrimento foi relativamente superado por meio de negociações internas e de um pacto coletivo de enfrentamento dos problemas inerentes à condução de casos atendidos e à interação com outros atores sociais. A intervenção contribuiu, sobretudo, com um espaço de relativa confiança, onde as conselheiras puderam se expressar, refletir e buscar soluções individuais e conjuntas para encarar e superar os elementos relacionados à realidade do trabalho.(AU)

This work reports a Supervised Training in Labor Psychodynamics case that took place in a Child Protection Agency, with its five agents, in the southern of Minas Gerais, in 2007. The intervention had as its main goal the set up of better work conditions and the improvement of the Psychology fifth year students professional education. It used the clinical method of labor psychodynamics triangle, that directed the diagnosis and the therapeutic processes. There were 17 weekly sessions, in which the agents showed, discussed and tried do find solutions to overcome the main daily individual and group difficulties. The main factors that aroused suffering were: material structure conditions in the work environment and social interactions among the agents and among the agents and other social actors. The suffering was partially overcome through agreements that took place within the group of workers, so they could better face the difficulties related to case conducts and to other social actors’ interactions. The intervention has mainly contributed to create a confidence space, where the agents could discuss, think and look for group and individual responses to overcome the elements related to the reality of work.(AU)

El trabajo relata una experiencia de Práctica Supervisada en Psicodinámica del Trabajo realizada con cinco integrantes de una unidad del Consejo Tutelar de una ciudad del Sur del Estado de Minas Gerais, en 2007. La intervención tuvo por objetivo propiciar mejores condiciones de trabajo a las consejeras y capacitar profesionalmente a estudiantes del quinto año de un Curso de Psicología de la región. Se utilizó el método clínico para la comprensión de los eventos en campo: el triángulo de la clínica del trabajo orientó el diagnóstico y la conducción del proceso terapéutico. Se realizaron 17 encuentros semanales, en los cuales las consejeras presentaron, discutieron y trataron de encontrar soluciones para las principales dificultades individuales y colectivas del trabajo cotidiano. Los principales factores indicados como fuente de sufrimiento fueron: las condiciones de la estructura física del ambiente de trabajo y las interacciones sociales entre las componentes del propio equipo y con otros agentes sociales. El sufrimiento fue relativamente superado por medio de negociaciones internas y pacto colectivo de enfrentamiento de los problemas inherentes a la conducción de casos atendidos y a la interacción con otros actores sociales. La intervención contribuyó, sobre todo con un espacio de relativa confianza, donde las consejeras pudieron expresarse, reflexionar y buscar soluciones individuales y conjuntas para encarar y superar los elementos relacionados a la realidad del trabajo.(AU)

Tramas do cotidiano:: a Psicodinâmica do trabalho em um Conselho Tutelar1 / Dayly script:: labor Psychodynamics in a Child Protection Agency / Tramas del Cotidiano:: La Psicodinámica del Trabajo en un Consejo Tutelar

O trabalho relata uma experiência de Estágio Supervisionado em Psicodinâmica do Trabalho, realizada com cinco integrantes de uma unidade do Conselho Tutelar de uma cidade do sul de Minas Gerais, em 2007. A intervenção objetivou propiciar melhores condições de trabalho às conselheiras e capacitar profissionalmente estudantes do quinto ano de um curso de Psicologia da região. Utilizou-se o método clínico para a compreensão dos eventos em campo: o triângulo da clínica do trabalho orientou o diagnóstico e a condução do processo terapêutico. Realizaram-se 17 encontros semanais, nos quais as conselheiras apresentaram, discutiram e tentaram encontrar soluções para as principais dificuldades individuais e coletivas do trabalho cotidiano. Os principais fatores indicados como fonte de sofrimento foram: as condições da estrutura física do ambiente de trabalho e as interações sociais entre as componentes da própria equipe e com outros agentes sociais. O sofrimento foi relativamente superado por meio de negociações internas e de um pacto coletivo de enfrentamento dos problemas inerentes à condução de casos atendidos e à interação com outros atores sociais. A intervenção contribuiu, sobretudo, com um espaço de relativa confiança, onde as conselheiras puderam se expressar, refletir e buscar soluções individuais e conjuntas para encarar e superar os elementos relacionados à realidade do trabalho....(AU)

This work reports a Supervised Training in Labor Psychodynamics case that took place in a Child Protection Agency, with its five agents, in the southern of Minas Gerais, in 2007. The intervention had as its main goal the set up of better work conditions and the improvement of the Psychology fifth year students professional education. It used the clinical method of labor psychodynamics triangle, that directed the diagnosis and the therapeutic processes. There were 17 weekly sessions, in which the agents showed, discussed and tried do find solutions to overcome the main daily individual and group difficulties. The main factors that aroused suffering were: material structure conditions in the work environment and social interactions among the agents and among the agents and other social actors. The suffering was partially overcome through agreements that took place within the group of workers, so they could better face the difficulties related to case conducts and to other social actors’ interactions. The intervention has mainly contributed to create a confidence space, where the agents could discuss, think and look for group and individual responses to overcome the elements related to the reality of work....(AU)

El trabajo relata una experiencia de Práctica Supervisada en Psicodinámica del Trabajo realizada con cinco integrantes de una unidad del Consejo Tutelar de una ciudad del Sur del Estado de Minas Gerais, en 2007. La intervención tuvo por objetivo propiciar mejores condiciones de trabajo a las consejeras y capacitar profesionalmente a estudiantes del quinto año de un Curso de Psicología de la región. Se utilizó el método clínico para la comprensión de los eventos en campo: el triángulo de la clínica del trabajo orientó el diagnóstico y la conducción del proceso terapéutico. Se realizaron 17 encuentros semanales, en los cuales las consejeras presentaron, discutieron y trataron de encontrar soluciones para las principales dificultades individuales y colectivas del trabajo cotidiano. Los principales factores indicados como fuente de sufrimiento fueron: las condiciones de la estructura física del ambiente de trabajo y las interacciones sociales entre las componentes del propio equipo y con otros agentes sociales. El sufrimiento fue relativamente superado por medio de negociaciones internas y pacto colectivo de enfrentamiento de los problemas inherentes a la conducción de casos atendidos y a la interacción con otros actores sociales. La intervención contribuyó, sobre todo con un espacio de relativa confianza, donde las consejeras pudieron expresarse, reflexionar y buscar soluciones individuales y conjuntas para encarar y superar los elementos relacionados a la realidad del trabajo....(AU)